11/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 11/08/2011 |
12/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
23/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
08/11/2011 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1785/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1786/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.20/21) |
29/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 21) |
29/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/12/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 13/12/2011 - prazo para sanção: 03/01/2012. |
14/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.656. (DA p. 27) |
14/12/2011 |
Aguardando Sanção |
27/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.666, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3) |
20/03/2012 |
Arquive-se. |
30/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011 |