17/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/08/2011 |
18/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2011 |
Publicadas Emendas de nºs: 1 a 3, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 34) |
24/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/04/2012 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e as emendas 1 2 3 |
18/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
20/04/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
23/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2012 |
Devolvido da vista |
03/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/05/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
25/09/2012 |
Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2012 |
Publicado parecer nº 1424, de 2012, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - deputada Maria Lúcia Amary - contrário à proposição, bem como às emendas nº 1, 2 3. DA página 18 . |
27/09/2012 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
18/04/2013 |
Publicado Requerimento do Dep. Carlos Giannazi, solicitando retirada da proposição (DA. pg. 22) |
20/04/2013 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
¿caput¿, da XIV CRI.
Arquive-se. (DA. pág. 13) |
16/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030 |