09/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/06/2001 |
Pauta por 01 (uma)sessão |
13/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/06/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 e 02 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A.p.05 |
13/06/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edson Ferrarini D.A. p.05 e 06 |
18/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
18/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
21/06/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
28/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
28/06/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
29/06/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
02/07/2001 |
Enviado ao STAM. |
03/07/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
03/07/2001 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (s/nº) |
03/07/2001 |
Entrada na CAP |
03/07/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
04/07/2001 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vaz de Lima |
04/07/2001 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial pela CAP |
04/07/2001 |
Entrada na CFO |
04/07/2001 |
1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária: apresentadas 17 Emendas e 2 Substitutivos. Retorna às Comissões. |
05/07/2001 |
Publicados Pareceres: nº 538/01, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo(favorável ao PL, à emenda de nº 1, na forma de subemenda e, à emenda de parecer apresentadas por esta CCJ e contrario aos substitutivos de nºs 01 e 02); nº 539/01, de Relator Especial pela CAP, Deputado Vaz de Lima(favorável ao PL,à emenda de nº 1, na forma de subemenda e, à emenda de parecer apresentadas pela CCJ e contrario aos substitutivos de nºs 01 e 02) e nº 540/01, da CFO - favorável ao PL, à emenda de nº 01, na forma da submenda e, da emenda de parecer apresentadas pela CCJ e contrário aos substitutivos de nºs 01 e 02. DA p. 5 |
05/07/2001 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (s/n) |
05/07/2001 |
Retorno à CCJ (Apreciação de Emendas) |
05/07/2001 |
Retorno à CAP (Apreciação de Emendas) |
05/07/2001 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CAP* (s/nº) |
05/07/2001 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Carlos Sampaio |
05/07/2001 |
Retorno à CFO (Apreciação de Emendas) |
05/07/2001 |
3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o Projeto - Adiada a votação dos ítens de nºs 2 a 11 do método para a próxima sessão extraordinária |
05/07/2001 |
2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - APROVADAS: a Subemenda à Emenda 1 e a Emenda constantes do parecer 538/01, do Relator Especial pela CCJ; as Emendas de nºs 5 e 16; - PREJUDICADOS: A Emenda nº 1 e os Substitutivos de nºs 1,2,3 e 4; - Rejeitadas todas as demais Emendas, englobadamente |
05/07/2001 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (Redação final) - s/nº |
05/07/2001 |
Entrada na C.Redação. |
05/07/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
05/07/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
05/07/2001 |
Aprovado o parecer da relatora. Ao P.C. |
05/07/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/07/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 03 e 04 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso, Edmir Chedid e outros D.A.p.02 |
05/07/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 18 do(a) Deputado(a) Caldine Crespo, Carlinhos Almeida, Jorge Caruso e outros D.A. p.02, 03 e 04 |
06/07/2001 |
Publicados Pareceres: nº 542/01, da CCJ(favorável à emenda nº 5, contrário às emendas de nºs 02,03,04,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18, e contrário aos substitutivos de nºs 03 e 04; nº 543, de Relator Especial pela CAP, Deputado Carlos Sampaio (favorável à emenda de nº 05 e contrário às demais) e nº 544/01, da CFO (favorável à emenda de nº 5 e contrário às demais emendas e aos substitutivos de nºs 03 e 04). DA ps.1, 2 e 3 |
06/07/2001 |
Publicado Parecer nº 545/01, da Comissão de Redação. DA p. 3 |
06/07/2001 |
Pauta por 01 Sessão (Redação final) - 4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária. |
06/07/2001 |
Ofício nº 6255/2001 entregue na ATL. |
06/07/2001 |
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 09 D.A. p.01 |
07/07/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.010 (DA, p.2) |
11/07/2001 |
Publicada a Lei nº 10.851, de 10.07.2001 (DOE, p.1) |
15/04/2002 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta |
18/04/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04470/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.048 |