28/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/09/2012 |
01/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/10/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
21/02/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
03/04/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
07/08/2013 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
16/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/05/2015 |
Devolvido sem voto |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/09/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CDP, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1181, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1182, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa, Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição,
com emenda ora apresentada, e nº 1183, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição,
na forma da emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa, Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág.s 13 e 14) |
03/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |