22/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando a adoção de regime de urgência deste PL. (DA p. 7) |
19/09/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões (CCJ/CTC/CFO) o parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição. |
19/09/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Edson Aparecido, favorável à proposição. Ao Stam. |
19/09/2001 |
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 372) |
20/09/2001 |
Publicado Parecer nº 938/01 do Congresso das comissões de CCJ, CTC e CFO, favorável.(DA p. 9) |
25/09/2001 |
134ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
25/09/2001 |
63ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda - retorna às Comissões |
27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1033/01 do Congresso das Comissões de: CCJ, CTC e CFO, favorável (DA p. 12) |
03/10/2001 |
64ª Sessão Extraordinária - Figurou |
10/10/2001 |
145ª Sessão Ordinária: aprovado com Emenda |
11/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
11/10/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
15/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
15/10/2001 |
Juntado parecer do relator, dando redação final. |
16/10/2001 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
17/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
18/10/2001 |
Publicado o parecer 1307/01, da CR (DA, p.13) |
18/10/2001 |
Pauta de Sessão Única (Redação Final) |
23/10/2001 |
Ofício nº 8815/2001 entregue na ATL. |
24/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.116. (DA p. 14 e 15) |
27/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.943, de 26 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
17/03/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02185/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.048 |