09/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
10/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1985) |
22/09/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
22/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2407) |
23/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/1997 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Afanásio Jazadji |
08/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
29/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) *** |
30/04/1998 |
Enviado ao Deputado Luiz Carlos da Silva para consulta (759) |
06/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 651, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 652, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado Afanásio Jazadji), ambos favoráveis (DA p. 7) |
09/05/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 651/98, da CCJ (DA p. 7) |
28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - levantada |
30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32) |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25) |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152 |