16/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
26/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido sem parecer. |
27/02/2002 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado À CET. |
24/06/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
25/06/2002 |
Distribuído para o Deputado Pedro Yves. |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
02/10/2002 |
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei; com Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. |
12/05/2003 |
Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
22/05/2003 |
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei e à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Ao Protocolo das Comissões. |
11/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/12/2003 |
Publicados os pareceres: 2.205/2003, da CCJ (Favorável com emenda) e 2.206/2003, da CET (Favorável ao PL e à emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 16) |
13/12/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |