06/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
21/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helu |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/03/2002 |
Recebido sem parecer. |
03/05/2002 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
03/05/2002 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/05/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
06/05/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/05/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
29/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2002 |
Recebido sem parecer. |
29/05/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
03/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
03/06/2002 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Carlos Sampaio. |
04/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/06/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
28/06/2002 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Eli Correa Filho. |
03/07/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
03/12/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
03/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
10/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL.Enviado À CSH. |
11/02/2003 |
Entrada na CSH. |
06/05/2003 |
Distr. ao Deputado Fausto Figueira. |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
20/05/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
27/05/2003 |
Vista à Deputada Analice Fernandes. |
28/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
12/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13) |
12/06/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
16/06/2003 |
Pedido de RE. À CSH. |
16/06/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CSH. |
17/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
17/06/2003 |
Recebido da vista. |
17/06/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial Deputada Analice Fernandes pela CSH. |
30/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
30/06/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM. |
21/08/2003 |
Designada Deputada Maria Almeida, pela C.S.H. |
22/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
03/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Ao STAM. |
06/09/2003 |
Publicados os pareceres: 1.066/2003, da CCJ e 1.067/2003, da CSH, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 9) |
06/09/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |