01/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/04/2015 |
06/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/05/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
20/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1472, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
13/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.11.2015. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
25/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6344/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.369, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de novembro de 2015. |
25/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.369. (DA. pág. 15) |
26/11/2015 |
Aguardando Sanção |
17/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.052, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
17/12/2015 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |