15/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2015 |
18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
27/05/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/06/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
23/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/08/2015 |
Publicado parecer nº 820, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 12 |
18/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 12.08.2015. (DA. pág. 13)
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18/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/09/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4385/15 à Presidência do Senado Federal. |
02/09/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4386/15 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
16/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08) |
31/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008 |
31/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |