27/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/11/2015 |
30/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/02/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Professor Auriel |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
03/03/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
30/06/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
09/11/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
20/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1404, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1405, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e nº 1406, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis à aprovação da referida Proposição . (D.A. pág. 52)
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20/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |