05/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/03/2016 |
08/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/04/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
31/05/2016 |
Anexado aos Autos a juntada da documentação solicitada. |
31/05/2016 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/08/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento ao DADE para análise e manifestação |
16/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, Ofício SGP nº 4056/2016, encaminhando cópia de inteiro teor do Projeto de lei em epígrafe, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Monte Alto como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o município acima referenciado cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
01/12/2016 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Luiz Carlos Gondim, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
14/12/2016 |
Publicado Ofício nº 485/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 808/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR sobre a classificação do município de Monte Alto como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119649 |
14/12/2016 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
23/02/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2017 |
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
25/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção. |
25/04/2017 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
26/04/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Luis Carlos Gondim, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
26/04/2017 |
Publicado os Pareceres de nº 244/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 245/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
26/04/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/05/2017 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015,
1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
09/05/2017 |
Anexado ao PL nº 686/2015 |
09/05/2017 |
15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017. |
01/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 258, de 2017. (DOE-I pág. 01) |
01/06/2017 |
Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas. |