20/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/05/2016 |
23/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
30/06/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
30/08/2016 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável |
18/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
14/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
21/06/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Roberto Engler |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
09/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 191, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 192, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 193, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2018 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
23/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
30/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 723/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.298, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2018. |
30/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/05/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.298. (DA. pág. 07) |
31/05/2018 |
Aguardando Sanção. |
23/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.777, de 22 de junho de 2018. (D.O.E. I pág. 1) |
28/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |