18/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
12/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Entrada na CSH. |
24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. |
03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/02/2003 |
Redistribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
07/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira. |
22/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18) |
23/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH. |
29/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
29/05/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial Deputada Maria Almeida. |
11/08/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável com emenda da CCJ. À CFO. |
11/08/2003 |
Entrada na CFO |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC |
11/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
09/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1371/2003, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1372/2003, da CSH (Favorável ao Projeto e à Emenda da CCJ); 1373/2003, da CFO (Favorável ao Projeto e à Emenda da CCJ) - (DA, p.15/17) |
07/12/2005 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 431/2004 ao PL nº 879/2001, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18) |
07/12/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0431/2004. |
18/04/2006 |
Publicado rquerimento ddo autor solicitando urgência; DA p.22 |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 431/04 , do Pl nº 879/01 . (DA p. 34 |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875 , de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0431/2004. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |