07/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
10/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2641) |
24/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3341) |
24/11/1997 |
Entrada na CCJ |
19/02/1998 |
Entrada na CE |
24/03/1998 |
Juntado ao PL 88, de 1997 |
24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (730) |
28/04/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 8) |
29/02/2000 |
Publicados o Parecer nº 213/2000, da CCJ, favorável; o Parecer nº 214/2000, de Relator Especial pela CE, Deputado Edmir Chedid, favorável ao PL 88 e contrário aos PLs 154 e 697, ambos de 1997; e o Parecer nº 215/2000, de Relator Especial pela CFO, Deputado Henrique Pacheco, favorável ao PL 88 e contrário aos PLs 154 e 697, ambos de 1997 (DA p. 3) |
21/03/2000 |
Determinado o desentranhamento deste PL do PL 88/97, ao qual estava apenso, para seguir tramitação autônoma |
22/03/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.6) |
23/03/2000 |
Publicada errata do despacho para determinar o desentranhamento deste do PL 88/97, para tramitação autônoma deste último (DA p. 8) |
25/03/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.8) |
27/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04771/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129 |