25/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/03/2004 |
26/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
29/05/2004 |
Publicado Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. pág. 46) |
08/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Pedido de RE.À CCJ. |
16/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
23/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ |
23/06/2004 |
Designado R.E. Deputado Alberto Turco Loco Hair |
11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
13/08/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
25/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
09/09/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
16/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável |
18/11/2004 |
Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa |
24/06/2005 |
Devolvido da Vista |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo |
15/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
07/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 621/06, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição; Parecer nº 622/06 da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 623/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
30/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |