02/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/09/2004 |
08/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/02/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
04/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
15/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
25/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
21/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
21/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
19/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2006 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 5) |
25/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
31/08/2007 |
Restaurado. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFO. |
13/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
29/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodrigo Garcia, pela comissão CFO |
30/10/2007 |
Devolvido da vista |
13/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CFO |
13/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
18/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marco Bertaiolli, pela comissão CFO |
15/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFO |
17/09/2008 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3402/08, de RE pela CCJ, Deputado Eli Correa Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 3403/08, de RE pela CFO, Deputado Gil Arantes¿contrário à proposição. (DA p. 11) |
20/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |