22/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 22/10/2004 |
25/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
06/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Cândido Vaccarezza e ao Deputado Donisete Braga |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
17/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
10/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/03/2006 |
Devolvido da vista |
14/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
17/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
20/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Gomes, pela comissão CFO |
29/03/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Gomes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 639/2006, da CCJ -Favorável à Proposição; Parecer nº 640/2006, da CSOP - Favorável à Proposição e Parecer nº 641/2006, de Relator Especial pela CFO, Deputado Edson Gomes - Favorável à Proposição. (DA pág. 13) |
31/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 657/2004, 646/2010, 456/2013, 202/2014, 441/2014 e 834/2014, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se. (DA pág. 18) |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |