04/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/12/2004 |
07/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
17/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roberto Morais |
20/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 61) |
20/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
07/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
20/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, com a emenda apresentada. |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
19/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
22/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/2005 |
Recebido com voto em separado de Milton Flávio contrário |
24/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH |
15/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/12/2005 |
Publicado Pareceres nºs. 3.446/05 de RE Deputado Jonas Donizette, pela CCJ (favorável ); 3.447/05 de RE Deputado Vinicius Camarinha pela CSH (favorável com emenda) e 3.448/05 da CFO (favorável ao PL e a emenda da CSH). D.A. pág. 14. |
20/12/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 3.446/05 da CCJ. (DA p. 13) |