13/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 13/04/2005 |
14/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
19/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary , pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2928/2005 da CCJ, parecer nº 2929/2005 da CE e parecer nº 2930/2005 da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA p.s 16 e 17) |
02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |