18/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 18/08/2005 |
19/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
13/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
19/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
25/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável |
03/06/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 527/2005 ao PL nº 308/2005,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18) |
05/06/2006 |
Anexado ao Projeto de lei 308/2005 |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1824/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1825/07, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 1826/07, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 20) |
06/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/03/2009 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 51)-ARQUIVADO |
24/03/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 308/05 do PL nº 527/05. (DA p. 51) |
25/03/2009 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |