11/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
14/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
28/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
05/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
24/04/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
30/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
08/06/2000 |
Recebido da vista. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
01/08/2000 |
Entrada na CSH. |
03/08/2000 |
Distribuído ao dep. Milton Flávio. Ao PC. |
02/04/2001 |
Recebido sem parecer. |
10/04/2001 |
Designado relator Dep. Antonio Salim Curiati. |
07/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
13/05/2003 |
Redistribuído à Deputada Analice Fernandes. |
22/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
29/05/2003 |
Redistribuído à Deputada Analice Fernandes. |
13/06/2003 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da CCJ. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
24/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC |
09/09/2003 |
Recebido com parecer favorável, com substitutivo. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/12/2003 |
Publicados: Parecer nº 2202/03, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2203/03, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 2204/03, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 16) |
13/12/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |