30/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/08/2005 |
31/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
15/02/2006 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
20/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
21/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
23/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CEP |
09/03/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Economia e Planejamento |
09/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
17/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CFO |
22/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2006 |
Presidente solicita devolução. |
23/03/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda do RE em substitutição ao da CEP, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 567/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 568/06, de RE pela CEP, Deputado Vicente Cândido¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 569/06, de RE pela CFO, Deputado Donisete Braga¿favorável à proposição e à emenda da cep. (DA p. 13) |
28/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |