08/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
24/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
27/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
10/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
13/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/06/2000 |
Entrada na CTC |
14/06/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
19/06/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao Pc. |
03/08/2000 |
Recebido sem parecer. |
08/08/2000 |
Enviado ao Presidente para redistribuição. |
09/08/2000 |
Redistribuído ao Deputado José Zico Prado. Ao PC. |
22/06/2001 |
recebido com parecer favorável |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/09/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 9) |
21/09/2001 |
Entrada na CFO. |
08/11/2001 |
Publicado despacho juntando a este o PL nº 684/00, nos termos do artigo 179, da X CRI. (DA p. 33) |
09/11/2001 |
Reentrada na CFO. Publicado despacho juntando a este o PL nº 684/00, nos termos do artigo 179, da X CRI. (da P. 33). |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. Ao PC. |
21/11/2002 |
Recebido com parecer favorável ao PL 180/00 e ao PL 684/00, e à emenda da CCJ. |
10/12/2002 |
171ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
16/12/2002 |
Presidente solicita RE pela CFO. |
03/02/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
05/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Ary Fossen pela CFO. |
28/04/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO,enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado RE Deputado José Dilson. |
03/06/2003 |
Presidente solicita a devolução da propositura |
05/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com emenda da CCJ.Ao STAM. |
06/06/2003 |
Publicado Pareceres nºs. 506/03, da CCJ (F); 507/03, da CTC (F) e 510/03, da CFO (F). D.A. pág. 16. |
06/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |
20/06/2016 |
Junte-se ESTE Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 481/2016, para fins de Instrução. |