07/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/03/2006 |
08/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2006 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
05/09/2006 |
Publicado Parecer nº 1.378/06, da CE-favorável à proposição. (DA p. 11) |
05/09/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |
19/04/2023 |
(deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011 |