20/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
15/06/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
29/06/2000 |
Vista Dep. Carlinhos Almeida. |
02/08/2000 |
Recebido da vista. |
19/09/2000 |
Vista concedida ao Dep. Pedro Mori. |
11/10/2000 |
Recebido com voto em separado do Deputado Edmir Chedid, favorável com emendas. |
24/10/2000 |
Aprovado o voto em separado. |
17/11/2000 |
Entrada na CTC. |
22/11/2000 |
Distribuído ao Dep.Edmir Chedid |
09/02/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e às emendas da CCJ. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
30/03/2001 |
Entrada na CFO. |
30/08/2001 |
Distribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
21/09/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
02/10/2001 |
Vista ao Dep. José Rezende. |
06/10/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de RE. (DA p. 7) |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
18/10/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado, favorável à proposição e às emendas da CCJ. |
22/10/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
14/11/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, favorável ao PL e às emendas da CCJ. Ao STAM. |
04/12/2001 |
Publicado Parecer nº 1667/01, da CCJ-voto em separado do Deputado Edmir Chedid convertido em pareceer-favorável à proposição, com emendas. (DA p.10) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |