26/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
07/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
22/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2000 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
13/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/03/2001 |
Entrada CSOP |
25/06/2001 |
Distribuído para o Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
10/08/2001 |
Recebido com parecer favorável |
24/08/2001 |
Aprovado o parecer favorável à proposição. |
01/09/2001 |
Publicado os pareceres: 787/01, da CCJ (Favorável); 788/01, da CSOP (Favorável) (D.A. pág.08) |
12/11/2003 |
Pub. Reqto. do Autor spl. URGÊNCIA - DA (p.14) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |