15/09/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/09/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I.. |
26/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/10/2000 |
Distribuído Dep. Pedro Mori. |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
21/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/12/2000 |
Entrada na CTC. |
13/12/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
14/12/2000 |
Ao Protocolo das Comissões. |
15/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
07/02/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
07/02/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
29/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
04/04/2001 |
Publicados os pareceres: 293/2001, da CCJ (Favorável); 294/2001, da CTC (Favorável) (DA, p.6) |
10/04/2001 |
18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
16/04/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL. |
20/04/2001 |
Ofício nº 2842/2001 entregue na ATL. |
21/04/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.955 (DA, p.3) |
21/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24955 |
10/05/2001 |
Publicada a Lei nº 10.801, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 3) |
21/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05773/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034 |