11/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 11/09/2008 |
11/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2008 |
125ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
16/09/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/09/2008 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Davi Zaia, favorável |
16/09/2008 |
32 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/09/2008 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2008 - prazo para sanção: 07/10/2008. |
17/09/2008 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47) |
17/09/2008 |
Publicado Parecer nº 3391/08, Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição. (DA p. 49/50) |
17/09/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.932 (DA p. 50) |
17/09/2008 |
Aguardando Sanção |
18/09/2008 |
Publicada Retificação do Parecer nº 3391/08. (DA p.40) |
09/10/2008 |
Publicada a Lei nº 13.227, de 8 de outubro de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8) |
09/10/2008 |
Convertido na Lei nº 13.227, de 8 de outubro de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.029 |