07/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003 |
08/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da IX C.R.I.. |
21/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/11/2000 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
01/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
13/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/03/2001 |
Entrada na CTC. |
22/03/2001 |
Distribuido à Dep. Edir Sales. Ao PC. |
06/04/2001 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário. |
24/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM. |
29/08/2001 |
Publicado os pareceres: 745/01, da CCJ (Favorável); 746/01, da CTC (Favorável ao PL, na forma do substitutivo ora apresentado) (D.A. pág. 10) |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo, prejudicado o projeto |
04/09/2001 |
Distribuído à Comissão de Redação. |
05/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
05/09/2001 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
11/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
12/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
13/09/2001 |
Publicado Parecer nº 886/01, da CR. (DA p. 9) |
13/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
14/09/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
19/09/2001 |
Ofício nº 7805/2001 entregue na ATL. |
19/09/2001 |
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 366) |
20/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.042 (DA p. 9) |
02/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.896, de 1º de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 . |