20/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 20/08/2009 |
21/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
14/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
03/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
16/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2010 |
Publicados: Parecer nº 5/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 6/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 20) |
02/02/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
02/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
24/02/2010 |
Recebido pelo Governador em: 24/02/2010 - prazo para sanção: 17/03/2010. |
25/02/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.819 (DA p. 26) |
25/02/2010 |
Aguardando Sanção |
27/03/2010 |
Publicada a Lei nº 13.996, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
27/04/2010 |
Arquive-se. |
28/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |