03/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 03/09/2009 |
08/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/09/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
25/02/2010 |
Recebido com voto do relator José Augusto favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
23/09/2011 |
Publicados os Pareceres nº 1197/11 da CCJ Fav; nº 1198/11 da CSH Fav e nº 1199/11 da CFOP Fav, DA (p. 21 ) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |