03/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 03/09/2009 |
08/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2009 |
Publicada Mensagem nº 117, de 10/09/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.11) |
11/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2009 |
Publicados: o Substitutivo nº 1, do Deputado Rui Falcão e as Emendas de nº 1 e 2, do Deputado André Soares; nºs 3 e 4, Deputada Beth Sahão e de nº 5 a 29, Deputado Rui Falcão. (DA p. 26 a 28) |
15/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/09/2009 |
Entrada na CCJ. |
16/09/2009 |
Reunião conjunta das Comissões de: CCJ, CEP e CFO. |
16/09/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Bruno Covas, favoravel ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 29, bem como ao substitutivo n.º 1 |
16/09/2009 |
42 Sessão Extraordinária - Apresentados substitutivo e 28 Emendas. Retorne às Comissões. |
17/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1583/09, do Congresso das Comissões: CCJ; CEP e CFO-favorável à propositura e contrário às emendas de nºs 1 a 29 e ao substitutivo nº 1. (DA p. 34) |
17/09/2009 |
Publicados: o Substitutivo nº 2 e as Emendas de nº 30 a 56, do Deputado Rui Falcão e outros e nº 57, Deputado Bruno Covas e outros. (DA p. 31/32 a 34) |
17/09/2009 |
Reentrada na CCJ. |
21/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2009 |
Juntado pedido de RE. |
22/09/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável à emenda n.º 57 na forma da subemenda n.º 1; contrário às demais emendas e contrário ao substitutivo n.º 2 |
23/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1633/09, do Congresso das Comissões: CCJ, CEP e CFO-favorável à emenda nº 57, na forma da subemenda nº 1 e contrário às demais emendas e contrário ao substitutivo nº 2. (DA p.32/33) |
23/09/2009 |
43ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei. Aprovada a Subemenda à Emenda de nº 57. Prejudicada a Emenda de nº 57. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. Prejudicados os Substituticos de nºs 01 e 02. |
23/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
24/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
28/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
29/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
29/09/2009 |
45ª Sessão Extraordinária, PAUTA por uma sessão para conhecimento de emendas e estudos das Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, de acordo com o § 2º do artigo 227 do Regimento Interno (Redação). |
29/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/09/2009 - prazo para sanção: 21/10/2009. |
30/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1706, de 2009, da CR. DA pág. 36 |
30/09/2009 |
Publicado o autógrafo nº 28.581. DA págs. 38 a 39 |
30/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.723, de 28 de setembro de 2009. DOE I pág. 1 |
21/10/2009 |
Arquive-se. |
16/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046 |
20/11/2009 |
Publicado Decreto nº 55.067, de 19 de novembro de 2009, à vista do disposto na Lei nº 13.723, de 29/09/2009-Altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda. (DOE p. 1) |
01/12/2009 |
Republicado Decreto nº 55.067, de 19 de novembro de 2009, à vista do disposto na Lei nº 13.723, de 29/09/2009-Altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda. (DOE p. 1) |