26/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/09/2009 |
29/09/2009 |
Publicada a retificação da justificativa do PL. DA página 28 |
29/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
07/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
01/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
11/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
17/03/2010 |
Devolvido da vista |
05/05/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 935/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 936/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 9) |
07/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10) |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do Autógrafo. |
26/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010. |
27/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 29.003 DA (p. 37 ) |
27/05/2010 |
Aguardando Sanção. |
25/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.153, de 24 de junho de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6) |
17/08/2010 |
Arquive-se. |
27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076 |