20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
05/04/2001 |
Recebido com parecer favorável com emendas. |
08/05/2001 |
Vista ao Dep. Renato Simões. |
11/06/2001 |
Recebido da vista. |
19/09/2001 |
Aprovado, no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, favorável à proposição. Ao STAM. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
21/09/2001 |
Publicado Parecer nº 943/01, do Congresso das Comissões: CCJ; CSH e CFO - favorável à proposição. (DA p. 10) |
27/09/2001 |
Ofício nº 8108/2001 entregue na ATL. |
28/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.065 (DA p. 13) |
15/10/2001 |
Entrada de Veto Total |
16/10/2001 |
Publicada a Mensagem nº 139, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 7) |
18/10/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/10/2001 |
Reentrada na CCJ para apreciação do veto. |
23/10/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
25/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
08/11/2001 |
Devolvido sem parecer. |
20/11/2001 |
168º Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
20/11/2001 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |