08/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI. |
19/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CTC. |
16/04/2001 |
Entrada na CTC. |
16/04/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
19/04/2001 |
Distribuido ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/05/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/05/2001 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
02/08/2001 |
redistribuído para Dep Terezinha da Paulina. |
03/08/2001 |
Enviado à Deputada. |
09/08/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
09/08/2001 |
recebido com parecer favorável ad referendum do plenário. |
18/09/2001 |
aprovado o parecer do relator. |
20/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 996/01, da CCJ e 997/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9145/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.132.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.972, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2) |
02/05/2002 |
Entrada na CFO. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.046 |