14/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da X CRI. |
02/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Roque Barbeire. |
16/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2001 |
Enviado à CSH. |
20/06/2001 |
Entrada na CSH. |
07/08/2001 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio. Ao PC. |
07/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
27/08/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/08/2001 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
25/09/2001 |
Aprovado o parecer. |
26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
28/09/2001 |
Publicados Pareceres nºs. 1036/01, da CCJ e 1037/01, da CSH ambos favoráveis "ad referendum" do Plenário (DA p. 10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9150/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.137.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.976, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3) |
28/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 . |