16/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Milton Vieira. |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/03/2001 |
Recebido sem parecer. |
18/04/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2001 |
Recebido com parecer favorável do Relator com emenda. |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2001 |
Enviado à CAP. |
20/06/2001 |
Entrada na CAP |
08/03/2002 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8) |
08/03/2002 |
Autor solicita RE. |
12/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
13/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC |
14/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
20/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Luiz Gonzaga |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CAP,favorável com emenda da CCJ.À CFO. |
10/04/2002 |
Entrada na CFO. |
15/05/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
16/05/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
17/05/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
21/05/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2002 |
Solicitada a devolução. Enviado ao STAM. |
07/06/2002 |
Presidente solicitou devolução. |
07/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2002 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
20/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/08/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL com a emenda da CCJ. Enviado ao STAM. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |