22/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI. |
12/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
29/03/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
30/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2001 |
Devolvido e enviado a CCJ. |
30/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
08/11/2001 |
Redistribuído ao Dep.Eli Corrêa Filho |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/02/2002 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
20/02/2002 |
Enviado ao Deputado Pedro Yves. |
18/03/2002 |
Devolvido e enviado a CCJ. |
18/03/2002 |
Devolvido com juntada de documentos. Ao Relator. |
12/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref"." |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
22/06/2002 |
Publicado Parecer nº 960/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 6) |
25/06/2002 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/07/2002 |
Ofício nº 4523/2002 entregue na ATL. |
16/07/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.402. (DA p. 6) |
20/07/2002 |
Publicada a Lei nº 11.203, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03) |
04/09/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002) |
28/10/2015 |
Juntado Ofício nº 11008, da Câmara Municipal de São José dos Campos, encaminhando cópia do Ofício nº 20, de autoria da Comissão Especial de Inquérito sobre a Fundação de Atendimento a Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza, estabelecida no âmbito daquela Câmara, por meio do qual solicita cópia do inteiro teor do Projeto de Lei nº 61/2001. |
29/10/2015 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5384/2015 à Câmara Municipal de São José dos Campos encaminhando cópia integral dos autos do presente projeto de lei, em resposta ao Ofício nº 011008. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.062 |