13/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 13/04/2010 |
14/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2010 |
39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
14/04/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/04/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campor Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
15/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
16/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
28/04/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
03/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CET |
11/05/2010 |
Recebido com parecer favorável ao PDL e à emenda do R.E. da CCJ., do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Esportes e Turismo |
13/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 988/10, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 989/10, de RE pela CET, Deputado Conte Lopes¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 27 e 28) |
13/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |