03/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/07/2010 |
02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Vista ao Deputado Fernando Capez. |
07/12/2010 |
Devolvido da vista. |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/08/2011 |
Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
06/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1044/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1045/11, da CFO-contrário à proposição. (DA p. 27 e 28) |
06/09/2011 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º, da XIV CRI. Arquive-se. (DA p.28) |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |