24/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
25/05/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
25/05/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/06/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
07/06/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
07/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marquinho Tortorello |
21/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/07/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE. |
06/07/2001 |
CE. Entrada. |
09/08/2001 |
CE. Distribuído Dep. Lobbe Neto. |
10/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/08/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
23/08/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
05/09/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
06/09/2001 |
Enviado à CFO. |
06/09/2001 |
Entrada na CFO. |
12/10/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando adoçaõ de regime de urgência na tramitação deste (D.A. pág. 11) |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
21/11/2001 |
Reunião Extraordinária. Aprovado o parecer do Relator Dep. Ary Fossen, favorável à proposição com a emenda apresentada. |
23/11/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1617/01, de RE pela CCJ, Deputado Marquinho Tortorello, 1618/01, da CE-favoráveis e 1619/01, da CFO-favorável ao Pl e à emenda apresentada. (DA p.107) |
28/11/2001 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda constante do parecer da CFO, rejeitado as expressões "...da capital, como unidade de ensino... no município de São Paulo" constantes da ementa e "...com sede no município de São Paulo, como unidade de ensino" constantes do artigo 1º |
29/11/2001 |
Enviado à CE. |
29/11/2001 |
Entrada na C.Redação. |
29/11/2001 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
03/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
04/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
04/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
05/12/2001 |
Publicado Parecer nº 1754/01, da CR (DA p.13) |
10/12/2001 |
Ofício nº 9901/2001 entregue na ATL. |
11/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.172. (DA p. 13) |
22/12/2001 |
Publicada a Lei nº 11.005, de 21/12/2001 - DOE p. 05. |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |