04/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/02/2011 |
07/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
16/02/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
24/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 480/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 481/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 43 e 45) |
18/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 45) |
20/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 07/09/2011. |
13/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.476. (DA p. 17) |
13/08/2011 |
Aguardando Sanção |
03/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 84/11, de 02/09/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. ) |
05/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
06/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/09/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Itamar Borges, pela comissão CCJR |
22/09/2011 |
Recebido com voto contrário ao Veto e favorável ao projeto, do relator especial Itamar Borges, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/09/2011 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/09/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
27/09/2011 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto |
28/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/09/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CTC |
03/10/2011 |
Devolvido sem parecer. |
04/10/2011 |
113ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia. |
04/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/10/2011 |
Publicado parecer nº 1301, de 2011, de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relator especial deputado Itamar Borges favorável à aprovação do projeto de lei nº 6, de 2011, e, contrário ao veto do Senhor Governador. DA página 24. |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.132 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |