11/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/06/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
24/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/09/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/10/2001 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2001 |
Enviado à CSH. |
05/10/2001 |
Entrada na CSH. |
30/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. Ao PC. |
30/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/11/2001 |
Recebido com parecer favorável, com a emenda apresentada pela CCJ. |
20/11/2001 |
Aprovado o parecer. |
20/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Jamil Murad favorável ao projeto e emenda(s), pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/11/2001 |
Enviado à CFO. |
21/11/2001 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. Ao PC. |
17/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável com a emenda da CCJ. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ. |
27/05/2003 |
Vista ao Dep. Ênio Tatto. |
27/05/2003 |
Vista ao deputado Enio Tatto. |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
10/06/2003 |
Devolvido da vista. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
10/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
23/09/2003 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável à emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
02/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.220/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.221/05, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.222/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 13) |
02/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |