18/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Dimas Ramlho D.A. p.02 |
25/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte D.A. p.07 |
26/04/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho e outros, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA. p. 8) |
03/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
21/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas 1 e 2. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/08/2001 |
Enviado à CDMA. |
24/08/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
26/09/2001 |
CDMA- Distribuido Dep.Maria do Carmo Piunti - Ao PC. |
26/09/2001 |
Enviado à Deputada. |
03/10/2001 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
04/10/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável ao PL e às emenda 1 e 2. |
09/10/2001 |
CDMA- Vista Dep. Donisete Braga. Ao PC. |
09/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
18/10/2001 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
18/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
19/10/2001 |
CDMA- Devolvido da vista. |
22/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
24/10/2001 |
CDMA- Juntado pedido de R.E. - Ao PC |
24/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputada Maria do Carmo Piunti |
07/11/2001 |
Enviado à Deputada. |
07/11/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável ao PL e às emendas 01 e 02.Enviado á CFO. |
07/11/2001 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
17/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
18/04/2002 |
Devolvido à Comissão sem parecer. |
18/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
18/04/2002 |
Pedido de RE.À CFO. |
19/04/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
22/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Designado o Deputado Edmur Mesquita Relator Especial pela CFO |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e ás emendas apresentadas.Ao STAM. |
11/05/2002 |
Publicados: Parecer nº 643/02, da CCJ ¿favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2; Parecer nº 644/02, de RE pela CDMA, Deputada Maria do Carmo Piunti¿favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2 e Parecer nº 645/02, de RE pela CFO, Deputado Edmur Chedid¿favorável à proposição e às emendas. (DA p. 12) |
11/05/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/10/2008 |
Publicada Mensagem nº 154/08, de 7/10/08, do Senhor Governador do Estado solicitando a retirada deste para reexame da matéria. (DA p. 37) |
14/10/2008 |
144ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
15/10/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.44)-ARQUIVADO
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02/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |