Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 35211 normas em 3522 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 18.494, de 16/06/2026 Institui o Programa Bolsa Monitoria - PBM-FAMEMA, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, e dá outras providências.
Lei nº 18.493, de 16/06/2026 Denomina "Rubens Furlan Júnior" o Hospital Regional de Barueri, naquele Município.
Lei nº 18.492, de 16/06/2026 Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
Lei nº 18.491, de 16/06/2026 Institui o "Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Militar".
Lei nº 18.490, de 16/06/2026 Institui o "Dia Estadual do Trabalhador de Fast-food".
Lei nº 18.489, de 16/06/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Frotista".
Lei nº 18.488, de 16/06/2026 Declara de utilidade pública a Associação Multidisciplinar Florescer, com sede em José Bonifácio.
Lei nº 18.487, de 16/06/2026 Institui o "Dia das Profissionais de Educação Infantil".
Lei nº 18.486, de 16/06/2026 Institui o "Dia Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana".
Lei nº 18.485, de 16/06/2026 Institui o "Dia Estadual do Setor Têxtil".
Mostrando 10 de 35211 resultados em 3522 páginas.
Veja também



alesp