Decreto nº 41.165, de 20/09/1996 ( Decreto 41165/1996 )

Compartilhar:

Decreto nº 41.165, de 20/09/1996

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviços e de obras e compras, no âmbito da administração direta, autarquias, fundações e empresas do Estado

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 21/09/1996, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Autorização | Contrato de Bens e Serviços | Secretaria de Economia e Planejamento |

expand_more Alterações

Decreto nº 67.590, de 22/03/2023

Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviços e de obras e compras, no âmbito da Administração direta, autarquias, fundações e empresas do Estado. (DOE-I, 23/03/2023, p.3)

Decreto nº 64.070, de 02/01/2019

Altera o Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996 (DOE-I, 03/01/2019, p.3)

Decreto nº 63.152, de 15/01/2018

Artigo 19 - O artigo 1º do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: ... (DOE-I 16/01/2018, p. 1) (DOE-I, 16/01/2018, p.1)

Decreto nº 61.802, de 14/01/2016

Artigo 18 - O artigo 1º do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: ... (DOE-I 15/01/2016, p. 3) (DOE-I, 15/01/2016, p.3)

Decreto nº 61.061, de 16/01/2015

Artigo 16 - O artigo 1º do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: ... (DOE-I 17/01/2015, p. 1) (DOE-I, 17/01/2015, p.1)

Decreto nº 53.086, de 11/06/2008

Autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com empresas e cooperativas que prestam serviços de distribuição de energia elétrica neste Estado, visando à transferência de recursos financeiros às convenentes, nos termos da Lei nº 12.397, de 2006 (DOE-I 12/06/2008, p. 3) (DOE-I, 12/06/2008, p.3)

Decreto nº 51.636, de 09/03/2007

Artigo 14 - Altera o Decreto 41.165, de 1996 (DOE-I, 10/03/2007, p.1)

Decreto nº 49.535, de 19/04/2005

Dispõe sobre alteração nas normas relativas à execução orçamentária e financeira do exercício de 2005, objetivando a agilização de procedimentos (DOE-I 20/04/2005, p. 1) (DOE-I, 20/04/2005, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 44.721, de 23/02/2000

Autoriza a Secretaria de Economia e Planejamento a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios, para implementação do Programa Articulação Municipal. (DOE-I, 24/02/2000, p.1)

Legislação

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala