Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Resolução - ALESP nº 826, de 23/10/2002

Ementa Altera a Resolução nº 330/1962 - instituí a medalha denominada "Medalha da Constituição".
Projeto/Autoria PR 6/2002 - Aldo Demarchi
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 24/10/2002, p.6
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Homenagens e Condecorações
Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave "MEDALHA DA CONSTITUIÇÃO" / INSTITUIÇÃO / RESOLUÇÃO Nº 330/1962 / ALTERAÇÃO / MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA