Decreto nº 19.196, de 18/02/1950 ( Decreto 19196/1950 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 19.196, de 18/02/1950

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Lotação |
Publicado erroneamente como Decreto n. 19.193, de 18/02/1950 no DO 26/02/1950 p.3
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp