Decreto nº 19.719, de 05/09/1950 ( Decreto 19719/1950 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 19.719, de 05/09/1950

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Lotação |
Publicado erroneamente como Decreto n. 19.719-A, de 05/09/1950, no DO 07/09/1950 p.1 e retificado pelo DO 06/01/1951 p.1
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp